Termos e Condições

Âmbito

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes e clientes da Natubisk. Estabelecem as bases sobre as quais prestamos os nossos serviços e as responsabilidades de ambas as partes.

Serviços prestados pela Natubisk

A Natubisk presta serviços educativos e de coaching centrados no desempenho mental e na preparação para a competição. Os nossos serviços incluem programas de formação, cursos online, consultas individuais, livros e guias digitais, bem como outros produtos informativos. Estes serviços têm como objetivo apoiar a sua preparação e o desenvolvimento das suas competências e são de natureza educativa.

Requisitos de elegibilidade

Os nossos serviços destinam-se a adultos. Ao efetuar a compra, confirma que tem capacidade legal para celebrar um contrato e que as informações que fornece são exatas.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador concorda em utilizar o nosso site e os nossos produtos de forma legal e em fornecer informações exatas ao efetuar encomendas ou pedidos de consulta.

Encomendas e inscrições

Ao efetuar uma encomenda ou inscrever-se num programa, celebra um contrato connosco nos termos aqui estabelecidos. Iremos confirmar a sua encomenda e fornecer-lhe acesso aos materiais relevantes ou marcar a sua consulta, conforme aplicável.

Preços e pagamento

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, quando necessário. O pagamento é efetuado através dos nossos prestadores de serviços de pagamento externos no momento da compra. O acesso ao conteúdo digital ou a marcação de consultas é disponibilizado assim que o pagamento for confirmado.

Acesso a conteúdos digitais

Terá acesso aos cursos e materiais digitais adquiridos, conforme descrito no momento da compra. Caso se aplique um período de acesso específico a um curso, tal será indicado. Os produtos digitais, tais como e-books, guias e cadernos de exercícios, são disponibilizados para transferência para o seu uso pessoal.

Agendamento, remarcação e cancelamento de consultas

As consultas são marcadas mediante acordo. Se precisar de remarcar, contacte-nos com antecedência para que possamos marcar uma nova hora, sempre que possível. As condições de cancelamento e remarcação serão comunicadas no momento da marcação, e solicitamos que nos avise com antecedência razoável para que possamos gerir a disponibilidade de forma justa.

Direito de livre resolução e reembolsos

Enquanto consumidor, tem o direito de resolver o contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. O prazo conta-se a partir do dia da celebração do contrato. Para exercer este direito, envie-nos uma declaração inequívoca para info@ginja.natubisk.org. Conteúdos digitais (cursos online, e-books, guias, cadernos de exercícios e planeadores): o direito de livre resolução deixa de se aplicar quando o fornecimento tiver início com o seu consentimento prévio e expresso e o seu reconhecimento de que perde esse direito. Consultas: se pedir expressamente que a consulta se realize dentro do prazo de 14 dias e exercer o direito de livre resolução, pagará o montante proporcional ao serviço já prestado; o direito deixa de se aplicar após a prestação integral do serviço. Os reembolsos são efetuados no prazo máximo de 14 dias a contar da receção da declaração, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Propriedade intelectual

Todos os materiais do curso, guias, cadernos de exercícios e outros conteúdos fornecidos pela Natubisk estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e são-lhe concedidos em licença exclusivamente para uso pessoal. Não pode copiar, redistribuir, revender, partilhar ou publicar os nossos materiais sem a nossa autorização. A utilização não autorizada pode resultar na retirada do acesso e noutras medidas previstas na lei.

Conduta do utilizador

Concorda em não utilizar indevidamente o nosso site ou os nossos serviços, nomeadamente tentando obter acesso não autorizado, perturbando o serviço ou infringindo os direitos de terceiros.

Requisitos técnicos

Para aceder aos nossos produtos digitais, necessitará de um dispositivo adequado e de uma ligação à Internet. É da sua responsabilidade garantir que o seu equipamento é compatível com formatos padrão, tais como PDF, EPUB e a reprodução de vídeo comum.

Disponibilidade do serviço

O nosso objetivo é manter o nosso site e os nossos serviços disponíveis, mas não podemos garantir um acesso ininterrupto. O acesso poderá, ocasionalmente, ser afetado por trabalhos de manutenção ou por problemas técnicos que escapam ao nosso controlo.

Não há garantia de resultados competitivos

A Natubisk presta serviços educativos e de treino para apoiar a tua preparação e o desenvolvimento das tuas competências mentais. Não garantimos qualquer resultado competitivo específico. Em particular, não garantimos vitórias em torneios, classificações nem oportunidades profissionais no mundo dos eSports. Os resultados competitivos dependem de muitos fatores que estão para além dos nossos serviços.

Limitações de responsabilidade

Na medida do permitido pela legislação portuguesa e da UE aplicável, a Natubisk não se responsabiliza por prejuízos indiretos ou consequentes decorrentes da utilização do nosso site ou dos nossos produtos. Nada no presente regulamento limita a responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei.

Serviços de terceiros

O nosso site e os nossos serviços podem recorrer a prestadores de serviços externos, tais como prestadores de serviços de pagamento e de alojamento. Os serviços destes prestadores regem-se pelos seus próprios termos e condições, não nos responsabilizando pelas suas ações independentes.

Privacidade

Tratamos os dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, que explica como recolhemos e utilizamos as suas informações.

Alterações aos serviços ou aos termos

Podemos atualizar os nossos serviços ou estes termos periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir da data em que forem publicadas no nosso site. A utilização continuada dos nossos serviços após a publicação das alterações implica a aceitação dos termos atualizados.

Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e quaisquer litígios estão sujeitos à jurisdição aplicável, sem prejuízo dos seus direitos imperativos enquanto consumidor.

Dados de contacto

Para quaisquer questões relativas aos presentes Termos e Condições, contacte-nos:
Natubisk Rua Formosa 74 3500-135 Viseu Portugal Tel.: +351 232 314 812 E-mail: info@ginja.natubisk.org